Inventário: quanto custa, quanto tempo demora e como fazer após a morte de um familiar

Quando uma pessoa falece deixando bens, como imóveis, veículos, valores em contas bancárias ou investimentos, surge uma dúvida muito comum entre os familiares: é necessário fazer inventário?

A resposta, na grande maioria dos casos, é sim.

Sem o inventário, os herdeiros não conseguem regularizar o patrimônio deixado pelo falecido. Isso significa que imóveis não podem ser vendidos, contas bancárias podem permanecer bloqueadas e a transferência dos bens para os herdeiros simplesmente não pode ser realizada.

Além disso, muitas famílias acabam descobrindo apenas depois que deixar de realizar o inventário pode gerar multas, conflitos entre herdeiros e diversos problemas jurídicos.

Neste artigo você vai entender, de forma clara e objetiva:

• o que é o inventário

• quando ele é obrigatório

• quanto custa realizar o procedimento

• quanto tempo ele pode demorar

• como iniciar o inventário da forma mais segura

O que é o inventário

O inventário é o procedimento jurídico destinado a identificar e organizar todos os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após sua morte.

Durante esse procedimento são levantados todos os elementos do patrimônio, como:

• imóveis

• veículos

• valores em contas bancárias

• investimentos

• participações em empresas

• outros bens ou direitos

Após essa etapa é realizada a partilha dos bens entre os herdeiros, permitindo que cada um receba oficialmente a parte da herança que lhe corresponde.

Somente após a conclusão do inventário os herdeiros passam a ser legalmente proprietários dos bens herdados.

O inventário é obrigatório?

Sim. Sempre que uma pessoa falece deixando bens, direitos ou dívidas, o inventário deve ser realizado para que a transmissão da herança seja formalizada.

A legislação brasileira estabelece que o inventário deve ser iniciado no prazo de até 60 dias após o falecimento.

Caso esse prazo não seja respeitado, pode haver cobrança de multa sobre o imposto de transmissão da herança, o que pode aumentar significativamente os custos do procedimento.

Quais são os tipos de inventário

No Brasil existem duas formas principais de realizar o inventário: inventário extrajudicial (em cartório) e inventário judicial.

Inventário em cartório

O inventário pode ser realizado diretamente em cartório quando:

• todos os herdeiros são maiores e capazes

• existe acordo entre os herdeiros sobre a divisão dos bens

• todos estão assistidos por advogado

Essa modalidade costuma ser mais rápida e menos burocrática, podendo ser concluída em poucos meses quando toda a documentação está organizada.

Inventário judicial

O inventário judicial é necessário quando existe alguma das seguintes situações:

• existência de herdeiro menor de idade

• desacordo entre os herdeiros

• dúvidas sobre a divisão do patrimônio

• conflitos familiares

Nesses casos o inventário é realizado por meio de um processo judicial conduzido por um juiz.

Quanto custa um inventário

Uma das dúvidas mais frequentes sobre inventário é justamente o custo do procedimento.

Os principais valores envolvidos são:

• Imposto sobre herança (ITCMD)

Esse imposto é estadual e incide sobre o valor dos bens transmitidos aos herdeiros.

• Custas judiciais ou taxas cartorárias

• Honorários advocatícios

Em Minas Gerais, por exemplo, o ITCMD atualmente possui alíquota de 5% sobre o valor da herança. sendo o valor aumentado em caso de inventários fora do prazo.

Cada caso possui características próprias, por isso é fundamental realizar uma análise jurídica para estimar corretamente os custos do inventário.

Quanto tempo demora um inventário

O tempo necessário para concluir um inventário pode variar de acordo com diversos fatores, como:

• organização da documentação

• existência ou não de conflitos entre herdeiros

• quantidade de bens envolvidos

Inventários realizados em cartório, quando há acordo entre os herdeiros, costumam ser concluídos em poucos meses.

Já inventários judiciais podem levar mais tempo, especialmente quando existem discussões entre os herdeiros ou dificuldades na identificação do patrimônio.

É possível vender um imóvel sem inventário?

Essa é uma dúvida muito comum.

Quando um imóvel está registrado em nome de uma pessoa falecida, ele não pode ser vendido diretamente pelos herdeiros.

Antes disso é necessário realizar o inventário para que o imóvel seja transferido oficialmente aos herdeiros e, somente depois, possa ser vendido ou transferido a terceiros.

Quem tem direito à herança?

De forma geral, a lei estabelece uma ordem de sucessão para determinar quem tem direito à herança.

Entre os herdeiros mais comuns estão:

• filhos

• cônjuge ou companheiro

• pais

• outros parentes próximos

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois existem regras específicas previstas na legislação brasileira sobre sucessão e partilha de bens.

O que acontece se o inventário não for feito

Muitas famílias acabam adiando o inventário por anos, seja por falta de informação ou receio de custos.

No entanto, deixar de realizar esse procedimento pode gerar diversos problemas, como:

• impossibilidade de vender imóveis herdados

• bloqueio de contas bancárias

• dificuldades para regularizar propriedades

• conflitos entre herdeiros

• incidência de multas fiscais

Por isso, iniciar o inventário o quanto antes costuma ser a forma mais segura de evitar complicações futuras.

Quando procurar um advogado para fazer o inventário

O inventário exige obrigatoriamente a participação de advogado, tanto nos processos judiciais quanto nos inventários realizados em cartório.

O advogado pode auxiliar em diversas etapas do procedimento, como:

• análise do patrimônio deixado pelo falecido

• organização da documentação necessária

• orientação sobre o tipo de inventário mais adequado

• condução do processo de forma segura e eficiente

É importante destacar que, quando existe acordo entre os herdeiros, todos podem ser representados por um único advogado no inventário.

Nessas situações, os herdeiros podem contratar conjuntamente um profissional para conduzir o procedimento, o que costuma tornar o processo mais simples e também pode reduzir significativamente os custos envolvidos, especialmente com honorários advocatícios.

Por outro lado, quando existem conflitos entre os herdeiros ou divergências sobre a divisão do patrimônio, cada parte pode optar por ter seu próprio advogado para defender seus interesses.

De todo modo, a orientação jurídica adequada desde o início do procedimento contribui para evitar erros, atrasos e conflitos durante o inventário.

Inventário bem conduzido evita conflitos e problemas futuros

Embora o inventário seja muitas vezes visto como um procedimento burocrático, ele é essencial para garantir segurança jurídica e permitir que os herdeiros possam exercer plenamente seus direitos sobre os bens herdados.

Buscar orientação jurídica desde o início pode tornar o processo mais simples, evitar erros e garantir que a partilha seja realizada de forma correta e segura.

Caso existam dúvidas sobre inventário, partilha de bens ou regularização de herança, a análise jurídica adequada é fundamental para identificar o melhor caminho para cada situação.