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PUBLICAÇÕES


Autismo e plano de saúde: quais são os direitos das famílias e o que diz a Justiça brasileira
O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) costuma trazer desafios relevantes às famílias, especialmente no que diz respeito ao acesso rápido e contínuo ao tratamento adequado . Terapias multidisciplinares, acompanhamento especializado e suporte técnico individualizado são determinantes para o desenvolvimento da criança e para sua qualidade de vida. Nesse contexto, o plano de saúde exerce papel central na efetivação do direito à saúde. Ainda assim, são frequentes s
Fabiano Dias
10 de abr.4 min de leitura


Nome negativado indevidamente no Serasa ou SPC: como retirar e quando é possível pedir indenização
Descobrir que o nome foi negativado sem motivo pode gerar preocupação imediata e dificuldades financeiras relevantes. Muitas pessoas só percebem a restrição quando tentam obter crédito, financiar um imóvel ou realizar uma compra parcelada. A negativação indevida pode afetar a reputação financeira, impedir a contratação de serviços e causar constrangimentos pessoais ou profissionais. Em determinadas situações, o consumidor pode ter direito à retirada da restrição e à reparação
Fabiano Dias
12 de mar.3 min de leitura


Fraude bancária: quando o banco deve devolver o dinheiro ao cliente
Descobrir que valores foram retirados da conta bancária sem autorização é uma situação que causa preocupação, insegurança e, muitas vezes, desespero financeiro. Com o crescimento dos serviços bancários digitais, aumentaram também os casos de fraudes bancárias , envolvendo golpes do PIX, clonagem de cartões, invasão de contas e empréstimos realizados sem consentimento. Em muitos casos, a vítima procura o banco e recebe a informação de que a instituição não possui responsabilid
Fabiano Dias
12 de mar.4 min de leitura


Inventário: quanto custa, quanto tempo demora e como fazer após a morte de um familiar
Quando uma pessoa falece deixando bens, como imóveis, veículos, valores em contas bancárias ou investimentos, surge uma dúvida muito comum entre os familiares: é necessário fazer inventário? A resposta, na grande maioria dos casos, é sim. Sem o inventário, os herdeiros não conseguem regularizar o patrimônio deixado pelo falecido. Isso significa que imóveis não podem ser vendidos, contas bancárias podem permanecer bloqueadas e a transferência dos bens para os herdeiros simples
Fabiano Dias
10 de mar.4 min de leitura


A ANS amplia o Rol de Cobertura — Mas a luta pelo acesso integral à saúde continua
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou recentemente uma medida de grande impacto: a incorporação da Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para o tratamento de tumores em adultos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com cobertura obrigatória a partir de 1º de setembro de 2025. Trata-se de uma tecnologia avançada, capaz de oferecer maior precisão no direcionamento da radiação, preservando tecidos saudáveis e proporcionando mais qualidade de vida ao
Fabiano Dias
21 de ago. de 20253 min de leitura


Dia do Advogado - Essa missão é um orgulho
Há profissões que se medem por números, resultados ou metas. Mas a advocacia vai além. Ela se mede por histórias transformadas,...
Fabiano Dias
11 de ago. de 20252 min de leitura


O que não querem que você saiba sobre o seu Direito à Saúde
A saúde é o bem mais precioso que possuímos. Quando ela é ameaçada, não há tempo a perder e, ainda assim, milhares de pessoas se veem presas na burocracia de planos de saúde, em negativas injustas ou enfrentando complicações médicas sem a devida reparação. O que pouca gente sabe é que, por trás desses problemas, existe um conjunto de direitos que garante ao cidadão proteção e acesso ao tratamento que precisa. E é justamente aqui que o Direito da Saúde atua: para transformar
Fabiano Dias
11 de ago. de 20253 min de leitura
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